Apresentação

ESSE CURSO FAZ PARTE DO  MÓDULO II DA FORMAÇÃO COMPLETA DO GESTOR PÚBLICO.

Treinamento com abordagem prática, explorando vários Estudos de Casos polêmicos com ênfase no MCASP no tocante á execução financeira e com a participação ativa dos alunos.

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

Objetivos

•        Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

•        Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

•        Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10)

•        Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Público Alvo

     Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

1-Administração Pública
Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S,OSS e Sistema S.

2-Sistemas da Administração Pública Federal;
Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira    Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

3-Orçamento Público
Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários;  Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

4- Peças Orçamentárias-LDO-PPA-LOA
Conceitos.Estrutura,Características, Princípios,Diretrizes e Finalidades.

5-Classificações Orçamentárias
Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin  Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Servidor Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Materias de  Consumo,Serviços de Terceiros X Materias de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
-Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias

6-Movimentação de Créditos  Orçamentários
Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

7-Utilização de Créditos Orçamentários
Pré-empenho; Estágios da despesa:empenho.liquidação e pagamento

8-Controle  da Execução Orçamentária
Controles Prévio, Concomitante e Subseqüente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.

9-Programação Financeira
Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.

10- Despesas de Exercícios Anteriores
Conceito, ocorrência e formalização. Reconhecimento de dívida

11-Restos a Pagar
Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. Exceções

Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
-Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar

12-Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
Incorporações orçamentárias e extra-orçamentárias ; RMA e   RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato).

13- Suprimento de Fundos(Adiantamentos)
Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

 Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos
-Impropriedades na concessão, aplicação e comprovação

14-Controles Interno e Externo
Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.

15- Lei de Responsabilidade Fiscal
Limites, prazos e restrições; Normas introduzidas na execução financeira, orçamentária e patrimonial.

PAULO SÍLVIO SILVA DE FARIA

Local: Rio de Janeiro - RJ

Data:

Dia 20/05/2019 de 08:30h às 17:30h

Dia 21/05/2019 de 08:30h às 17:30h

Dia 22/05/2019 de 08:30h às 12:30h

Dia 01/07/2019 de 08:30h às 17:30h

Dia 02/07/2019 de 08:30h às 17:30h

Dia 03/07/2019 de 08:30h às 12:30h

Carga Horária: 20h

Valor: R$ 2.140,00

Material: MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO, ALMOÇO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

PAGAMENTO:

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

DASE TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.414.559/0001-09

Banco do Brasil - 001.

Agência: 4073-8 e Conta Corrente: 11.853-2.

Nossa Sede: Rua Luis Orlando Cardoso, nº 400 / 02 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.793-323 (os cursos não são realizados nesta sede, esta é somente administrativa)

(enviar cópia da nota de empenho ou comprovante de depósito, via fax para (21) 3152-8231, e-mails: dase@dasecursos.com.br ou sandra@dasecursos.com.br, para identificação do participante e confirmação da inscrição).

Realize a inscrição de preferência com até 7 dias de antecedência a realização do curso.

A confirmação do curso pela DASE será feita com até 5 dias de antecedência a realização do evento, aguarde este prazo para providências necessárias ao seu comparecimento.

Para termos confirmada a sua inscrição precisamos de uma cópia do empenho ou a autorização de participação enviada pelo setor responsável.

A DASE poderá adiar ou cancelar qualquer evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso de fortuito ou força maior.

A inscrição em qualquer dos cursos da programação só poderá ser cancelada com até 2 dias úteis de antecedência a realização do evento. Após este prazo deverá ser feita a substituição do participante ou a solicitação de carta crédito no valor da inscrição.

A DASE está cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (www.comprasnet.gov.br).

Central de Atendimento:

Telefone: (21) 98340-6366

E-mails: dase@dasecursos.com.br

Horário: De segunda à sexta-feira das 8:00h às 18:00h.