Apresentação

A DASE TREINAMENTO, uma empresa de educação corporativa e de capacitação de servidores públicos, mais uma vez reitera o compromisso que há anos empenha em torno de objetivos como a eficácia no emprego dos recursos públicos, o essencial cumprimento das normas e preceitos legais que orientam a nossa sociedade, o oportuno procedimento para levar aos participantes as alterações da legislação que de alguma forma os auxiliem no seu exercício profissional. Em uma iniciativa pioneira que tem por finalidade fomentar o conhecimento jurídico, científico, cultural e ético, para fins acadêmicos, científicos ou profissionais, tendo como fundamentos o respeito à Constituição da República Federativa do Brasil, às normas que se destinam ao cumprimento de seus objetivos, à autonomia didático-científica, à transdisciplinaridade, à valorização da Magistratura do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

A justiça trabalhista está em constante mudança e apresenta atualmente desafios significativos para empresas, advogados, profissionais de recursos humanos, assim como para os magistrados. Conforme nova legislação e interpretações judiciais surgem, é essencial que os participantes estejam atualizados sobre as melhores práticas e estratégias para navegar nesse cenário. O seminário proporcionará uma visão abrangente e atualizada sobre os principais desafios e avanços na Justiça do Trabalho, colocando em evidência não só as legislações e os precedentes, mas também o impacto social e jurídico das mudanças recentes. Em um espaço de aprendizado e networking, os participantes poderão trocar experiências e adquirir conhecimentos.

Este evento se torna ainda mais relevante em um momento em que a adaptabilidade e a conformidade às novas normas são cruciais para o sucesso e a sustentabilidade das empresas.

O seminário “O STF E A ‘NOVA’ JUSTIÇA DO TRABALHO” promove uma discussão aprofundada sobre as transformações e desafios atuais. Com uma programação rica e diversificada, o evento contará com a participação de renomados especialistas, ministros, desembargadores e advogados que trarão insights valiosos sobre os recentes precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), novas normativas e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas relações trabalhistas.  

Objetivos

Discutir perspectivas e tendências do STF, no que se refere às matérias constitucionais trabalhistas que chegam à Suprema Corte;
- Analisar os impactos das teses vinculantes do TST nas relações de trabalho;
- Apresentar os desafios jurídicos decorrentes das novas regras e normativas trabalhistas, sobretudo em relação às novidades introduzidas na NR-1;
- Promover o networking entre profissionais da área de Direito do Trabalho, visando à troca de experiências;
- Fomentar o debate sobre a evolução da legislação trabalhista e suas implicações práticas, especialmente em um contexto pós-Reforma Trabalhista.

Público Alvo

O seminário é de extrema importância e relevância para a profissionais de empresas públicas e privadas.

O PROGRAMA PARA ESTE SEMINÁRIO CONTA COM UM IMPORTANTE GRUPO SELETO DE PARTICIPANTES – COM UMA EXPECTATIVA MÉDIA DE 100 PARTICIPANTES, ENTRE ADVOGADOS, JUIZES, DESEMBARGADORES, ESTUDANTES E DIRETORES DE EMPRESAS.

13h00 - CREDENCIAMENTO.

13h30 - ABERTURA OFICIAL DO SEMINÁRIO.

APRESENTAÇÕES E AGRADECIMENTOS

Dr. MARCELLO GRANADO – DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF 2ª REGIÃO – COORDENADOR ACADÊMICO DOS CURSOS DA ÁREA JURÍDICA DA DASE TREINAMENTO.

Dr. OTÁVIO TORRES CALVET - JUIZ DO TRABALHO NO TRT/RJ

DR. FABER MESQUITA – DIRETOR DO INSTITUTO DIA

 

PAINEL 1: MEDIADOR: Gáudio de Paula

13h50 - O TST COMO CORTE DE PRECEDENTES: OS IMPACTOS DAS TESES VINCULANTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO PROCESSO DO TRABALHO.

Palestrante: Amaury Rodrigues Pinto Júnior – Ministro do TST.

14h20 - NOVOS MODELOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

Palestrante: Otávio Torres Calvet – Juiz do Trabalho do TRT/RJ.

PAINEL 2: MEDIADORA: RAFAELLY ROCHA

14h50 - AS NOVAS REGRAS INTRODUZIDAS PELA NR-1: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O JURÍDICO DAS EMPRESAS

Palestrante: Luciana Diniz - advogada especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.

15h20 - TEMA Nº 1.389, DO STF: TENDÊNCIAS E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO E PARA A “PEJOTIZAÇÃO”

Palestrante: Morgana de Almeida Richa – Ministra do TST.

15h50 - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRABALHISTA: PRINCIPAIS TEMAS APRECIADOS PELO STF.

Palestrante: Carolina Tupinambá – Advogada e Professora.

16h20 - Coffee Break e Networking.

PAINEL 3: MEDIADOR: RAFAEL RABELLO

16h50 - O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E NA VALORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Palestrante: Fábio Gomes - Juiz do Trabalho do TRT/RJ.

17h20 - RISCOS PSICOSSOCIAIS E A NOVA REDAÇÃO DA NR-1: VISÃO DOS PROFISSIONAIS DO SESMT.

Palestrante: Michele Franco Viviani – Engenheira de Segurança do Trabalho.

17h50 - OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS DA NR-1 NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. SUBJETIVIDADE DO NEXO CAUSAL EM DOENÇAS PSÍQUICAS X DEVER DE INDENIZAR

Palestrante: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador do TRT/RJ.

18h20 - ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTOS.

CORPO DOCENTE NA PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Local: Rio de Janeiro II

Endereço: Auditório do Edifício Argentina - Praia de Botafogo, 228/ segundo andar

Data:

Dia 10/10/2025 de 13:00h às 18:20h

Carga Horária: 5h

Valor: Consultar!

Material: Material de apoio completo e certificado de participação

PAGAMENTO:

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

DASE TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.414.559/0001-09

Banco do Brasil - 001.

Agência: 4073-8 e Conta Corrente: 11.853-2.

Nossa Sede: Rua Luis Orlando Cardoso, nº 400 / 02 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.793-323 (os cursos não são realizados nesta sede, esta é somente administrativa)

(enviar cópia da nota de empenho ou comprovante de depósito, via fax para (21) 3152-8231, e-mails: dase@dasecursos.com.br ou sandra@dasecursos.com.br, para identificação do participante e confirmação da inscrição).

Realize a inscrição de preferência com até 7 dias de antecedência a realização do curso.

A confirmação do curso pela DASE será feita com até 5 dias de antecedência a realização do evento, aguarde este prazo para providências necessárias ao seu comparecimento.

Para termos confirmada a sua inscrição precisamos de uma cópia do empenho ou a autorização de participação enviada pelo setor responsável.

A DASE poderá adiar ou cancelar qualquer evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso de fortuito ou força maior.

A inscrição em qualquer dos cursos da programação só poderá ser cancelada com até 2 dias úteis de antecedência a realização do evento. Após este prazo deverá ser feita a substituição do participante ou a solicitação de carta crédito no valor da inscrição.

A DASE está cadastrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF (www.comprasnet.gov.br).

Central de Atendimento:

Telefone: (21) 98340-6366

E-mails: dase@dasecursos.com.br

Horário: De segunda à sexta-feira das 8:00h às 18:00h.